1999-06-04 - PORTARIA 579/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Sargento-Ajudante de Artilharia Jorge Manuel Marreiros para o cargo de Amanuense/Arquivista na representação militar nacional junto do SHAPE, em Mons, Bélgica, em subsituição do Sargento-Ajudante de Infantaria Luís Filipe Alves da Silva, que exonera. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999.

1999-07-30 - Portaria 579/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades Courela do Seixo Branco e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados "Courela do Seixo Branco" e "Matança" sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 666-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 23 de Junho de 1999.